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Nem tão recentemente

Favela: visibilidade, contradições e algumas conclusões

Dia de eleição. Fico aliviada de São Paulo ter um segundo turno sem Russomano. Lamento que o Rio não vá ter segundo turno, porque seria uma oportunidade excelente de aprofundar debates, discutir planos, em vez de apenas legitimar o governo em curso. Com uma atuação que, em vários aspectos, lembra a de Pereira Passos. E isto não é um elogio. Minha avaliação, no fim das contas, é muito positiva. A campanha do Marcelo Freixo foi bonita, engajada, limpa, e deu novo sentido à participação política, principalmente de uma parcela expressiva da população mais jovem. Teve coragem de levantar questões polêmicas, expor falcatruas e apresentar uma ideia de cidade que eu abraço e subscrevo. Ele surge como uma nova e forte liderança política na cidade e isso é excelente. Como uma das muitas frases marcantes, Freixo disse, no último debate, que “Favela é cidade”, verbalizando uma noção ampla e inclusiva de cidade como há muito não vemos.

Eu disse lá na rede social e repito aqui: algumas vitórias (e algumas derrotas) só se veem com o tempo. A gente vai aprendendo que uma eleição não se faz só no dia do voto ou durante a campanha. De vez em quando a gente planta, mas a colheita só vem lá na frente.

Dito isto, apresento o último post da série sobre favelas, extraída do texto de Maurício de Abreu. Muitos outros temas já estão prontinhos para serem explorados neste espaço.

Toda a visibilidade que as favelas ganharam na imprensa e nas artes, fosse para falar mal ou para idealizar, acabou atraindo a curiosidade de estrangeiros, que passam a desejar visitar as favelas da cidade. Veja bem, estamos falando das décadas de 20-30. Ou você acha que gringo querendo visitar favela é novidade? Em alguns dos relatos gerados por essas visitas, fica claro, entre outras coisas, o surgimento de uma nova relação entre a polícia e os moradores. O jornal Correio da Manhã, em 1926, fala especificamente de uma situação no Morro da Favela (atual Morro da Providência), em que dois chefões locais, donos de botequins e de pontos de jogo do bicho, dividiram o morro em áreas de influência distintas, e faziam acordos com a polícia para acompanhar visitantes ilustres pela favela. Era, segundo o jornal, uma situação de entente-cordiale. Os chefes da contravenção, inclusive, faziam questão de garantir: “vê-se aqui a miséria da cidade, mas é gente que trabalha… aqui há disciplina, há ordem…”. Fiquei pensando nas milícias de hoje, que garantem “ordem” em diversas comunidades, sabemos bem a que preço.

Com tudo isso, o preconceito contra a favela persistia. Aquele senhor, já mencionado, Mattos Pimenta, que depois foi presidente da Bolsa de Imóveis do Rio de Janeiro, dizia que os intelectuais “glorificavam as favelas”, e que se esses intelectuais descobriam poesia e beleza em alguma coisa era por uma “perversão do gosto”. Para ele, isso era “deplorável e incompreensível, nefasto e perigoso, ridículo e revoltante”. E bradava:

“Não. Aos intelectuais extravagantes que fazem apologia da malandragem e da sujidade, que exaltam o capadócio e a sordideza, que celebram as senzalas e as fedentinas, e proclamam que isto é brasileiro, que isto é carioca, oporemos nós a voz do bom senso, as regras incorruptíveis da verdadeira Arte, os preceitos legítimos da verdadeira Ciência, salvando do desmantelo futurista esta obra prima da Natureza que é o Rio de Janeiro”. (Correio da Manhã,18/11/1926)

Soa familiar? Porque essas mesmas críticas continuam existindo, eu mesma já as ouvi algumas vezes. Quando ele diz “oporemos nós a voz do bom senso”, eu tenho vontade de perguntar “nós, quem, cara pálida?”.

O debate sobre a favela segue firme e forte durante a década de 20. De um lado, a arte dando status poético aos seus territórios e personagens. De outro, o saber urbanístico denunciando as inconveniências de sua presença na cidade. Seguem as campanhas de erradicação da favela, com forte apoio do urbanista francês Alfredo Agache, contratado pelo governo para elaborar o primeiro grande plano de urbanização do Rio. Entretanto, tanto Agache quanto outros críticos da favela continuam batendo, sem resposta, na mesma tecla: eles acreditam que para extirpá-las é imprescindível criar-se um plano habitacional, com a construção de bairros operários (nos subúrbios, evidentemente).

A ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930, sustentado principalmente pelos setores urbanos da sociedade, leva a um período de menos pressões sobre as favelas. Isso dura de 1930 até aproximadamente 1960, quando um novo jogo de forças toma forma, favorecendo sobretudo os interesses imobiliários. O governo passa a patrocinar campanhas ferozes de erradicação das favelas, com ações muitas vezes truculentas de remoção da população, principalmente nas zonas mais privilegiadas da cidade. A maioria dos terrenos onde essas favelas se situavam abrigam hoje edifícios destinados à moradia das classes mais altas, no Leblon, Lagoa, Ipanema. Parte da população que residia nestas favelas foi removida para conjuntos na Zona Oeste, distantes em média 40 km do centro da cidade. Mas a maior parte (além de vários que não deram conta e acabaram voltando para perto do trabalho, das redes de família e amigos e dos serviços que os atendiam) acabou mesmo foi engrossando as favelas encravadas nos morros de toda a cidade.

UMA BREVE SÍNTESE, ALGUMAS CONCLUSÕES, VÁRIAS QUESTÕES EM ABERTO

Acompanhamos, nas últimas semanas, uma espécie de resumo comentado do texto de Maurício de Abreu sobre a origem e expansão inicial das favelas no Rio de Janeiro. Vimos que as favelas existem há mais de 100 anos no Rio de Janeiro. Surgiram no final do século XIX por conta da grave crise habitacional e, dez anos depois, começaram a se expandir pelo tecido urbano. Se a Reforma Passos trouxe embelezamentos fundamentais para a cidade, também agravou o deficit habitacional, ao não prover solução para as remoções que ocorreram, jogando grande quantidade de gente para uma situação de informalidade e ilegalidade. Foi um momento em que a cidade cresceu muito, tanto em termos de território ocupado quanto de vigor econômico, aumentando a oferta e a descentralização da mão-de-obra, além de atrair levas de migrantes em busca de melhores oportunidades de vida. Acrescente a isto os seguintes fatores:

  • Ausência de política habitacional que promovesse a construção de casas operárias;

  • Destruição sistemática e continuada das antigas habitações coletivas;

  • Adoção de uma legislação edilícia aplicada a toda a cidade, que exigia o uso de materiais de construção de alta qualidade, inviabilizando a ocupação dos subúrbios pelas camadas mais pobres;

  • Ausência de política de transportes de massa que permitisse o deslocamento rápido, fácil e eficiente das pessoas aos seus locais de trabalho.

O que se tem é o cenário prefeito para o surgimento e expansão descontrolada das favelas.

Alguns autores dizem que a favela só começou a chamar a atenção a partir dos anos 1940. Como vimos aqui, guiados pelo texto e pela pesquisa primorosa de Maurício de Abreu, a favela se tornou visível e passou a incomodar o poder público muito antes disso. Mas era tratada como problema temporário, e só a partir de 1940 o governo se deu conta que a favela era uma realidade que tinha se instalado de fato, passando a incluí-la nos mapas e nos planos oficiais.

Um outro processo também se inicia aí, ligando “o poder de barganha dos moradores da favela ao grau de liberdade política existente no país”. Segundo o autor, isto quer dizer basicamente que, em períodos de restrição das liberdades, o combate às favelas é mais truculento, e na vigência de regimes democráticos, de modo geral, há maior aceitação e reconhecimento da realidade da favela, ensejando as lutas pela melhoria das condições de vida de seus moradores e seus espaços urbanos. Faço um parêntese aqui para declarar que não é bem o que temos visto em nossas grandes cidades brasileiras nos últimos anos. Há lutas e mobilização, sim, mas há uma imensa pressão pela expulsão desses cidadãos de seus espaços de moradia, para que estes espaços possam ser incorporados pelo mercado imobiliário, na crescente valorização da terra urbana como mercadoria ao alcance de poucos. Basta ver os exemplos recentes de Pinheirinho, em São Paulo e das áreas objeto de projetos para as olimpíadas, no Rio de Janeiro (cito aqui expressamente o Morro da Providência e a Vila Autódromo).

Em períodos mais recentes (pós 1960), fora do intervalo de tempo que este artigo se propôs analisar, agregou-se a este cenário o fenômeno da violência crescente imposta pelo crime organizado, especialmente o tráfico de drogas, que estabelece uma relação territorial perversa com a favela e seus moradores. Este é tema para muitas outras conversas, e só acrescenta complexidade e controvérsia à realidade.

ABREU, Maurício. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas no Rio de Janeiro. In: Espaço & Debates. São Paulo: Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos, ano XIV, 1994, no. 37. pp 34-46