Urbanamente

Eu não paro de receber e-mails e ler manifestações de colegas, arquitetos ou não, a respeito dessa história do muro das favelas do Rio. Não sei bem por onde começar, porque são incontáveis os aspectos pelos quais se pode falar do assunto, e de nenhum ponto de vista que eu tenha tentado analisar (ou que tenha lido), a medida tem o menor cabimento.

Resolvi primeiro apresentar alguns argumentos e textos que já foram divulgados por aí.

Todo mundo sabe qual é exatamente o objetivo oficial do governo do Estado? Construir muros (concreto, 3 metros de altura) nos limites de algumas favelas do Rio (5 favelas no total, todas na Zona Sul) com as áreas florestadas, visando impedir o crescimento da favela sobre essas áreas, preservando assim o remanescente de Mata Atlântica.

Bom, o Sérgio Besserman, que é economista e escreve um blog no Jornal O Globo, é bem pragmático. Ele acha que é possível e até desejável algum tipo de contenção das favelas para impedir o seu avanço sobre as áreas verdes, mas discorda tecnicamente desta solução específica, que não só não resolve como traz problemas novos e complicados. Olha a questão do ponto de vista do que representa o espaço verde (e a “alma democrática” do Rio de Janeiro, hummmm….) enquanto ativo econômico e social. Para ele, o argumento de que o muro estanca a expansão horizontal das favelas é falho, primeiro porque não estanca nada (parece consenso que o muro não vai cumprir sua missão expressa), e ele ainda diz que se a prefeitura garante que vai fiscalizar o muro, então pra que muro? E em segundo lugar porque, citando dados do IPP (Instituto Pereira Passos, órgão ligado à Secretaria de Urbanismo do município) e da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), ele defende que o principal crescimento a ser evitado é o crescimento vertical. Segundo esses órgãos, e a análise das fotos aéreas da cidade, as favelas que mais crescem horizontalmente são as da zona oeste, e para estas não há nenhum plano de muros, por outros motivos políticos que Besserman até menciona. Para ele – e aí entra um ponto interessante – “O VERDADEIRO PROBLEMA é o controle territorial por parte da bandidagem, e a perda, pelo Estado, do monopólio do uso da força nesses territórios”. Não sei se concordo com isso. Quer dizer, claro que o Estado paralelo instaurado pela criminalidade precisa ser combatido, mas o Estado deve se fazer presente não apenas pela força da lei, pelo policiamento, e sim, antes e muito mais importante, pela garantia de acesso, para estas populações, aos serviços a que elas fazem jus pelo simples fato de serem cidadãos: educação, saúde, higiene, trabalho, moradia. Se não, você fica achando que pelo fato da polícia estar ocupando ostensivamente o Morro Dona Marta, todos os problemas do morro foram resolvidos. No máximo, foram resolvidos os problemas dos moradores de Botafogo, próximos ao morro, que acham que agora não terão mais os carros roubados, nem tiroteios nas janelas. Se os moradores do morro continuam com o esgoto correndo na porta, isso não é problema meu, certo? Mas eu não estou dizendo que não era pra polícia ocupar, antes que venham me dizer isso. Só estou dizendo que isso não basta. Tá longe de bastar. E o que eu vejo é o pessoal achando que se a segurança (de quem?) estiver resolvida (até quando?) então tudo bem.

Tem o Fernando Lara, de quem eu já falei aqui. Ele levanta a questão da sustentabilidade ambiental x sustentabilidade social, lembrando que elas não existem uma sem a outra. Para um debate acerca do conceito de sustentabilidade, eu convido vocês a lerem a caixa de comentários dele, e a gente pode voltar a falar disso também (Alline, meu bem, cadê você?). Ainda na esteira do Fernando, eu acrescento que além do muro ser uma medida sem a menor eficiência (não quero acusar de antemão, mas eu duvido que ele não seja demolido em alguns trechos ou escalado), e portanto gasto inútil de dinheiro, ele é recibo passado e assinado pelo Estado da falta de capacidade de fiscalizar, coibir práticas ilegais e até mesmo do descaso com que trata a questão da expansão das favelas.

Tem também a história da preservação das áreas verdes: preservação do que quer que seja só faz sentido com uso. Isolada, qualquer área, seja verde, seja urbana, ou mesmo um prédio, não só não será preservado como virará alvo de cobiça e acabará ocupado ilegalmente. Um dos pontos do texto do Fernando de que mais gostei foi quando ele diz que o muro “materializa o preconceito, a desigualdade e o desinteresse numa solução melhor e mais permanente para o problema”. Claro, porque com o muro construído, o resto da população acha que tudo bem, já fez a sua parte, resolveu o problema, e se o muro for quebrado a culpa é “deste bando de favelado”.

A Cláudia, nos comentários, lembrou do texto do sociólogo Roberto da Matta, também publicado n’O Globo. Ele toca na questão do discurso ambiental como máscara para a segregação. Diante do ideário politicamente correto, que impede ou dificulta a defesa pura e simples do emuralhamento da favela, a proposta vem então embalada na questão ecológica, que muda os termos do problema, deslocando-o do seu aspecto principal que é a desigualdade social, a produção e reprodução contínua da pobreza na nossa sociedade, para a defesa da Natureza. Gosto quando ele diz que “a proteção da Natureza racionaliza a solução definitiva inapelável (e portanto ditatorial) para a pobreza em massa que envergonha (e ameaça) os que residem ao seu redor. Quando descobrirmos mais invasões, a culpa terá sido do muro, não nossa.”

Em artigo publicado na Folha de São Paulo em 14/04, e aqui reproduzido, o arquiteto Sérgio Magalhães, professor na FAU/UFRJ e ex-Secretário de Habitação do Rio, toca em questões realmente relevantes, como a estigmatização da favela como “lugar que dá causa à violência”. Sem favelas, a cidade seria pacífica? A matriz da violência é a morfologia urbana? Ele não acredita nisso, nem eu. Ele aponta a escassez de democracia (aí entendida como o acesso universal aos serviços públicos e à proteção do Estado) como cerne da questão, e está certo.

Até o Saramago já se manifestou contra o muro.

Na parte 2 eu quero continuar o assunto, tocando em outros aspectos, não expressa e ostensivamente ligados à proposta dos muros para as favelas do Rio, mas que englobam as idéias por trás dessa proposta. Para isso, recorrerei a um autor que eu tenho lido muito ultimamente, e que expressa bem muita coisa que sempre pensei e nunca consegui dizer com tamanha autoridade, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman.