O longo arrastar de inventarios na Justiça é algo tão exasperante. Incompreensivel, mesmo. Nunca consegui entender tanta dificuldade. Nisso, eu sou uma leiga.

Se você é, Mani, imagina nós…

Como é pra dar pitacos…
Tem mesmo que se pensar em alternativas (que nunca serão simples). Já deixei de entrar em várias discussões sobre favelas (não que eu pudesse contribuir com alguma idéia razoável, mas…) por conta um pouco de tudo ser “imexivel”. Acho que os moradores têm todo direito de opinar e avaliar as alternativas. Mas quando a briga fica sempre de que ninguém pode ser removido, então fica parecendo que quatro paredes e um teto é suficiente. Mesmo que não tenham dimensões adequadas, aberturas insuficientes, acesso razoável, espaços de uso comum etc Meio que dando o aval das pessoas viverem nestas condições.
Ah, e me tira daquele ninguém. Dando-me meia dúzia de autoridade eu faria vários prédios irem abaixo em dois tempos. Aquele monstrengo ali em Botafogo, então, está na mira sempre.
Além de vc já me ter ouvido falar mal dos puxadinhos da classe média várias vezes. Isto de fechar varandas (no mais das vezes cada morador fazendo de um jeito) é o mais comum. Como se não houvesse um projeto a ser respeitado.
Sempre achei que numa cidade com índice de falta de moradias tão alto, manter um imóvel fechado um absurdo (fora o judiciário que demora anos – Alô, Mani – para resolver casos de inventários). Se o iptu é X, imóvel não habitado deveria ser 10X ou 50X, no mínimo.

Total razão pra vc. E o imbroglio judicial a respeito da propriedade de uma enorme quantidade de imóveis na cidade é algo que realmente emperra uma enorme quantidade de bons projetos na área de política habitacional.

Eu já havia visto essa construção, na minha modesta opinião é uma aberração ecológica, um cancro em plena encosta de mata atlântica. E aí fica a questão: Quando é de bacana, e tendo conseguido – nem entro no mérito de como – as licenças, aí pode?

Pra mim o exemplo maior é aquele condomínio com entrada pela Sacopã, visível de toda a Lagoa. Já estive lá, é agradabilíssimo, mas como ocupação ecológica do espaço, me parece aberrante.

E estou na torcida pelo Bauman!

Já, já. Bjks!

Existe um conceito em direito constitucional que coloca que sempre que há aparente choque entre principios, há que se ter uma valoração pra que um principio prepondere sobre outro. assim ocorre com os direitos subjacentes à essa questão. Construir um muro para impedir avanço de construções ilegais sobre a mata atlantica é legal???
A principio, sim. Se a área é de preservaçao definida em lei, o poder público deve agir para manter essa área intacta.
O que acontece, é que foi manifestada uma desconfiança das intenções do poder publico. Será que é pra preservar a mata ou serviria pra outros fins não tão nobres???
Acredito que o caminho adequado é colocar a discussão pra sociedade e analisar prós e contras.
No Brasil, mesmo quando a obra foi realizada em desacordo com a legislação, raramente há a destruição do imovel. Isso ocorre por varias razões, principalmente porque os infratores conseguem medidas judiciais que impedem a ação do governo.
Bem, não tenho resposta pronta. Só queria contribuir pro debate…beijos…

Com vocês, nossa assessora especial para assuntos jurídicos. aliás, the best! Bjs, Mani, e gracias, contribuiu e muito.

depois eu volto, quando tiver algo mais inteligente para comentar.

Huahuahua! Me aguarde!