Urbanamente

Continuando o raciocínio e as reflexões iniciadas no post anterior, vamos falar um pouco mais deste projeto para a reurbanização da Zona Portuária do Rio, e alguns dos problemas suscitados pelas propostas que estão em andamento.

No final do ano passado, eu estive num seminário organizado pelo curso de arquitetura da PUC aqui do Rio, através da professora Ana Luiza Nobre. Foi muito proveitoso, eu aprendi bastante coisa, pude ver e ouvir gente que realmente está pensando na cidade. E olha que não houve unanimidade, não, foi debate mesmo, mas todo mundo contribuindo, refletindo, propondo. Depois, tive acesso a um texto que a professora Ana Luiza escreveu. Não sei se está disponível na internet, mas foi publicado pelo Boletim do CEDES – Centro de Estudos Direito e Sociedade, edição de outubro de 2009. No texto, ela mostra claramente que o grau de abrangência e complexidade da própria área portuária, com suas especificidades e potenciais, requerem um investimento de tal ordem vultoso e complexo, que não pode prescindir de debate amplo e cauteloso, envolvendo o maior número possível de interessados na questão – o que obviamente inclui muito mais do que técnicos e empreiteiros.

Entretanto, conforme ela argumenta corretamente, “toda essa operação tem sido conduzida com base num modelo bem conhecido, caracterizado, por um lado, pela imposição de projetos altamente questionáveis, do ponto de vista técnico, e por outro, pela ausência de diálogo com a maior parte da população direta ou indiretamente afetada”.

A área sob impacto do projeto compreende os bairros da Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Caju e parte de São Cristóvão, somando aproximadamente 5 milhões de m². Entre as propostas (cuja divulgação pela prefeitura é muito superficial) estão a revitalização da Praça Mauá (inclusive com a construção de uma garagem subterrânea para 1000 veículos), a urbanização do Pier (da qual acabamos de falar), a construção de 500 unidades habitacionais (só?), a reforma ou edificação de novos prédios como o Aquário, a Escola Técnica de Audiovisual e Restauro, a nova sede do Banco Central, o Museu do Amanhã e a Pinacoteca. Aliás, é o Museu do Amanhã – que ia ficar entre os armazéns 5 e 6 – que o prefeito agora quer instalar no Pier, com projeto do arquiteto Santiago Calatrava. Ah, tanto o Museu quanto a Pinacoteca são projetos em parceria com a Fundação Roberto Marinho.

Uma das coisas que me deixam de cabelo em pé diz respeito à massa que se pretende construir na região, com edifícios e torres tão altas que implicam numa mudança de escala realmente chocante.

Dá uma olhada aí embaixo, no mapa desenhado pela própria prefeitura.

Além de toda a questão paisagística (esse novo skyline esconde, para os que vêm da Zona Norte, a própria visão do perfil dos morros que compõem o Maciço da Tijuca, o Corcovado aí incluído), tem um aspecto importante levantado pelo professor Flávio Ferreira num outro texto que eu li recentemente. Ele diz:

“Legislar muito denso e muito alto tem um outro grave inconveniente: atrasa a consolidação da área. Não há economia urbana suficiente para construir os edifícios grandes de pronto. Terá que haver especulação, os terrenos ficarão desocupados por décadas e enquanto isso o Porto continuará vazio”.

Outro ponto que me preocupa (não só a mim, mas a muita gente que eu tenho visto discutir o assunto) é de que maneira serão conduzidas as inevitáveis alterações de legislação, necessárias para levar a cabo transformações formais e funcionais tão profundas. Através do uso – legítimo – de instrumentos do Estatuto da Cidade, a prefeitura vai mexer em parâmetros urbanísticos, que são índices (números e taxas) que definem características do parcelamento, uso e ocupação do solo, como altura dos prédios, recuos, afastamentos, quanto do solo pode ser ocupado pela construção e quanto deve ser deixado livre, etc. Isso não é um problema em si, mas são transformações tão sérias, com impactos numa parte tão grande e importante da cidade, afetando a vida de tanta gente, a própria percepção da cidade, a paisagem, o patrimônio, que deveriam estar sendo divulgadas e discutidas publicamente, através de audiências, consultas, e mesmo de uma construção coletiva do projeto, envolvendo não só a prefeitura e seus órgãos e secretarias, mas associações de moradores, universidades, entidades da sociedade civil, sindicatos, empresários, movimentos sociais, enfim, muito mais gente.

Apesar disso, a divulgação é superficial, os moradores da área e interessados no assunto não têm acesso a dados mais detalhados do projeto, que só vêm a público a conta-gotas, e os representantes do poder público continuam insistindo em (tentar) justificar esse estado de coisas com base no “caráter emergencial do projeto”. É só o que a gente escuta o Eduardo Paes falar. Será que não há nada que a gente possa fazer a respeito?