Origem e imagem das favelas no Rio de Janeiro

Depois de longo e tenebroso inverno, eis-nos de volta.

Muita coisa, nem sei se é o caso de ficar explicando. Basicamente trabalho. E o doutorado. E tem algo que andou me incomodando, mas que é invencionice da minha cabeça. Tem tanta coisa acontecendo o tempo todo, e eu andei me cobrando escrever sobre todos os assuntos, cobrir todos os temas que pipocavam. Como se eu tivesse obrigação de me posicionar sobre tudo, ter opinião sobre tudo. Não dá, simplesmente não dá. Eu tenho medo de quem tem opinião sobre tudo. Acabei me recolhendo.

Em dezembro, acabou meu contrato como professora na UFRJ, eu confesso que sinto muita falta de dar aula. O ambiente da escola permite e até enseja uma liberdade de pensamento e reflexão que o dia a dia pragmático de projeto não facilita muito.

Eu receio ser repetitiva com essa história, mas não sei se cheguei a comentar aqui, neste espaço, sobre minhas novas atividades profissionais. No final de 2010 eu fiz concurso para a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), concorrendo à única vaga para o perfil de urbanismo, e fui aprovada. Só que no início de 2011, pouco depois que o concurso foi homologado em Diário Oficial, o governo federal suspendeu todas as nomeações e contratações, e meu concurso ficou congelado quase um ano. Há pouco mais de dois meses as coisas “desentupiram”, e eu fui chamada. Comecei a trabalhar mês passado, e estou gostando muito.

Enquanto isso, continuo fazendo o doutorado. Nesta fase de adaptação com o trabalho novo, confesso que os estudos e leituras estão meio parados (meio é eufemismo, tem dois meses que eu não mexo em nada disso). Preciso retomar, tem muita coisa que está por definir ainda. Muitos dados levantados, muita leitura realizada, e tudo ainda sem uma formatação mais clara e segura.

Aí pensei em retomar o blog e aproveitá-lo como espaço para ir escrevendo algumas coisas. Vou publicar aqui um dia desses o meu projeto de tese, com uma linguagem mais simples (o formato acadêmico às vezes pode ser meio cansativo), a partir do texto que eu apresentei há dois anos, para a seleção da universidade. Muita coisa ali já se modificou, o foco e os termos são outros, mas dá pra ter uma ideia do que estou pretendendo estudar.

Hoje, porém, vou começar uma série (ela já está toda pronta e escrita, portanto é só ir colocando no ar aos poucos) que é, na verdade, o fichamento comentado de um texto que eu li há pouco tempo, sobre a origem das favelas no Rio de Janeiro e aimagem que fomos fazendo sobre elas. O texto foi escrito pelo professor Maurício de Abreu  (recentemente falecido, mais uma dessas perdas enormes) em1994 e publicado na Revista Espaço & Debates, com o título Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas no Rio de Janeiro.

O objetivo do trabalho foi estudar os primeiros anos da favela (final do século XIX até 1930 aproximadamente), com a intenção de “resgatar do esquecimento toda uma história de luta pelo direito à cidade (…) que ainda permanece obscura”. Para isso, o autor recorreu a uma intensa e interessantíssima análise da imprensa periódica, com atenção especial a edições do Correio da Manhã (de 1901,quando foi fundado, a 31/12/1930).

Maurício de Abreu destaca que, neste período, a imprensa foi basicamente a única fonte que acompanhou o processo de expansão da favela. É verdade que, de maneira geral, os jornais e revistas faziam isso exaltando a ordem burguesa, e apresentando uma visão tendenciosa da favela, identificada como a negação da ordem e do progresso. Entretanto, ao mesmo tempo, traçavam um panorama rico e pouco explorado dessa nova realidade que se impunha à cidade e sua paisagem. Já a imprensa operária era combativa, mas não dava atenção ao assunto.

O recorte de tempo destacado neste artigo não contempla algumas das questões mais prementes que temos hoje, envolvendo violência e tráfico de drogas, por exemplo. Entretanto, é extremamente interessante para percebermos que algumas das imagens e percepções que temos da favela são tão antigas quanto a própria história da favela. Algumas queixas feitas por determinados setores da sociedade continuam idênticas. E sobretudo o tratamento dado pelo poder público a estes assentamentos e seus moradores continua seguindo muitos dos mesmos princípios. O que será que a gente pode aprender com isso?

Vamos ao texto:

Introdução

Panorama da cidade do Rio de Janeiro em 1860, Emil Bauch. Litografia, 71,9 x 242 cm [O Brasil redescoberto. Rio de Janeiro, Paço Imperial, 1999] Fonte: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.096/143

Neste quadro, a favela pode não ser o elemento mais importante, mas é dos mais visíveis. Por outro lado, a favela também não é uniforme e exibe seus próprios contrastes e singularidades. Quando consideramos a favela, fazemos uso frequentemente de pares simbólicos e identititários de expressões como: abrigo da marginalidade x lugar do trabalhador honesto; chaga urbana x berço do samba; solução urbana desprezada x elogiada.

A verdade é que a favela é a forma de habitação popular mais difundida no país. Em1991, havia no Rio de Janeiro 545 favelas com 1.100.000 habitantes. Segundo o Censo de 2010, realizado pelo IBGE, são hoje 1.700.000 pessoas vivendo nestas condições. Entretanto, há pouco conhecimento sobre a origem e expansão inicial das favelas. Segundo o autor, dois motivos contribuem para isso:

– a dificuldade de obtenção de informações;

- a difusão de dois trabalhos da década de 1960 que indicam que as favelas só teriam se tornado elemento importante na estrutura urbana carioca, chamando a atenção, a partir da década de 1940 (voltaremos a este tópico adiante).

Até 1930, a favela estava de fato presente no tecido urbano, mas não de direito – era ausente das estatísticas e mapas, por exemplo. Considerada solução habitacional provisória e ilegal, elas simplesmente não existiam para o poder público. A exceção é o Plano Agache (primeiro grande plano urbano feito, por encomenda, para a cidade, durante a década de 20), que recomendava, porém, a erradicação das favelas.

Com a mudança de regime em 1930, os moradores foram beneficiados pela legislação trabalhista e social de Getúlio Vargas, mas as favelas continuaram ausentes dos documentos oficiais, como se não existissem como realidade urbana.

A partir de 1940, de fato, o governo municipal começa a realizar levantamentos, com objetivos higienistas. O cadastramento dos habitantes visa à sua transferência para parques proletários a serem construídos pelo governo, liberando as áreas centrais e valorizadas até então ocupadas pelas favelas para as negociações imobiliárias. Em 1948, o primeiro rescensamento das favelas aponta a existência de quase 300 mil moradores nessas condições, que perfaziam 14% da população da cidade. O texto alerta, todavia, para o fato de que metodologias distintas de conceituação de favela levam a resultados diferentes obtidos em outras pesquisas.

No próximo post, um breve panorama do Rio de Janeiro no final do século XIX, no que diz respeito às condições de habitação, e o combate às habitações coletivas que abundavam no Centro da cidade.

Este texto e os próximos são um resumo, com comentários, do artigo: ABREU, Maurício. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas no Rio de Janeiro. In: Espaço & Debates. SãoPaulo: Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos, ano XIV, 1994, no.37. pp 34-46