Onde esse povo todo vai morar?

Alguns dias atrás falamos sobre o início da favela no Rio de Janeiro, a partir de um texto cujo resumo me propus a partilhar aqui com vocês, acrescido de alguns comentários.

Seguimos hoje com mais um trecho, que faz um brevíssimo apanhado do panorama da cidade no final do século XIX, do ponto de vista da crise habitacional e das demandas por reformas nesta que era a capital do Brasil no início da República. Maurício de Abreu trata esse período com muito detalhe e de maneira brilhante no livro A Evolução Urbana do Rio de Janeiro, amplamente adotado como referência bibliográfica nas principais faculdades de arquitetura do Rio.

No artigo que estamos acompanhando, o autor faz uma abordagem mais sintética, destacando como a última década do século XIX é um período de transição importante na história do Brasil. Há uma série de transformações em todos os campos, que inserem o país na nova ordem mundial surgida com a segunda revolução industrial. Neste cenário, o Rio de Janeiro é palco privilegiado para tais transformações.

Muitas contradições se acumulam há tempos na cidade, entre elas a ausência de um porto moderno e a permanência de uma trama urbana colonial, com problemas de circulação. Além disso, havia problemas de insalubridade, com a ocorrência repetida de epidemias de febre amarela, que incidiam mais violentamente sobre as habitações coletivas e cortiços, dizimando parcela da força de trabalho.

As propostas de solução para estes problemas são várias e coincidem na necessidade de intervenção sobre o meio ambiente, natural e construído, mas não vão adiante por falta de capital ou de determinação política. Entre as medidas propostas em diversos estudos e relatórios na segunda metade do século XIX estão:

• A drenagem dos pântanos
• O arrasamento de morros
• A elevação do solo em alguns pontos
• A construção de um porto moderno
• O alargamento de ruas
• A construção de casas higiênicas (nos moldes do que vinha sendo feito na Europa)

Prioritariamente, foi atacada a questão sanitária, já que este problema em especial prejudicava a política imigratória e reduzia o fluxo de capitais.

O combate às habitações coletivas

Como principal exemplo da atuação higienista do governo, estava o combate às habitações coletivas (cortiços e estalagens), desde o Império, através da Inspetoria de Higiene Pública e da Academia de Medicina. Segundo o argumento científico oficial da época, os responsáveis pela insalubridade eram os “miasmas” (vapores ou emanações mal cheirosas), provocados pela alta densidade das habitações. A erradicação das casas também atendia a exigências de ordem policial, já que os aglomerados de população pobre eram identificados como focos de distúrbios e desordem de todo tipo.

Por outro lado, a lógica rentista prevalecia. Os cortiços eram fonte de renda também, e muito “empresário” ganhava seu sustento alugando quartos em casarões abandonados ou construindo estalagens com condições precárias – porém preços baixos – para aluguel. A Câmara Municipal atua, então, em duas frentes: promulga posturas severas de combate às habitações coletivas, mas faz vistas grossas quanto ao cumprimento.

Charge publicada na Revista Ilustrada, em fevereiro de 1893, mostrando a destruição do cortiço Cabeça de Porco pelo prefeito Barata Ribeiro. A imagem foi tirada do livro de Maurício de Abreu, A Evolução Urbana do Rio de Janeiro

A abolição da escravatura leva ao aumento da população urbana e coincide com o recrudescimento da febre amarela, levando à intensificação da campanha contra os cortiços. Vários são demolidos a partir de 1890, o mais famoso deles, o Cabeça de Porco, em 1893, por ordem do prefeito Barata Ribeiro, agravando a situação habitacional.

Traduzindo, um monte de pobres morava no centro da Cidade e arredores imediatos, nas piores condições de salubridade, amontoados em casarões ou “vilas” em que cada família ocupava um domicílio de um único cômodo e todas partilhavam uma única cozinha e latrinas comuns. As classes médias e dirigentes ficam – ou se colocam – na seguinte sinuca de bico: por um lado, esses pobres estorvam a circulação, enfeiam a cidade, causam problemas e doenças. Por outro lado, são mão de obra necessária e indispensável para as atividades portuárias, domésticas, de comércio e serviço, portanto os empregadores precisam deles (à mão, nada de empregado que mora nos cafundós e chega atrasado no serviço), e eles precisam dos empregos.

Você pode construir casas decentes para esta população, e se o local dessas casas for distante, pode prover infraestrutura adequada e transporte de massa. Esta solução foi adotada em alguma medida na Inglaterra, na França, na Alemanha e outros países europeus. Tanto como iniciativa governamental quanto como empreendimento privado regulado por legislação específica, algumas vezes com incentivo fiscal ou facilidades de crédito.

Para que uma medida destas funcione, é necessário também oferecer condições salariais melhores, porque o custo da moradia aumenta (além do transporte, morar em condições legais significa incorporar ao seu orçamento alguns impostos e tarifas que frequentemente não são pagos quando a moradia é ilegal). É aí que a porca torce o rabo. O empreendedor argumenta que não pode oferecer salárioos melhores, que permitam aos trabalhadores arcar com custos maiores de moradia e transporte, porque seus próprios custos de produção já são muito altos, e isso iria provocar aumento de preços das mercadorias; o governo não pode abrir mão de seus impostos e o trabalhador… bem, o trabalhador é o elo mais fraco da corrente.

Resultado:removem-se as casas insalubres e cortiços; não se constrói nada no lugar nem se oferecem condições para que essas pessoas possam morar com dignidade em nenhum outro local; as condições e locais de trabalho permanecem os mesmos, com indústria, comércio e serviços oferecendo e demandando os mesmos postos de trabalho (na verdade, oferecendo cada vez mais trabalho, já que a economia está em expansão); a população urbana só cresce, já que mais trabalho atrai mais gente e a abolição da escravidão despeja centenas de pessoas na cidade, sem qualificação profissional, sem emprego e sem casa, (e sem nenhum tipo de política que permita ou facilite sua absorção pela cidade); a estas pessoas somam-se as que tiveram suas moradias demolidas, mas precisam continuar trabalhando e não podem pagar aluguel em lugares melhores nem arcar com o custo do transporte pra morar mais longe. Pra onde vocês acham que vai esse povo todo?

Em consequência, muito se fala, muito se propõe, mas a forma urbana permanece inalterada. Junta-se a isso a instabilidade política da transição do império para a república, que afugenta o capital estrangeiro. Com a retomada do poder pela oligarquia cafeeira na virada do século, recupera-se a credibilidade e a tão sonhada reforma urbana pode finalmente ter lugar. Estamos falando da Reforma do prefeito Pereira Passos, conjunto de obras realizadas entre 1903 e 1906, com aporte maciço de recursos do governo federal.

Da próxima vez, veremos que a favela, de todo jeito, é anterior à reforma Passos, que só agravou o problema, através do que chamamos “a era das demolições”.

Sempre lembrando que este texto e os próximos são um resumo, com comentários, do artigo:

ABREU, Maurício. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas no Rio de Janeiro. In: Espaço & Debates. São Paulo: Núcleo d eEstudos Regionais e Urbanos, ano XIV, 1994, no.37. pp 34-46