Da Favela às favelas

Prossigamos. Já falamos sobre a crise habitacional do século XIX, agravada pelo combate aos cortiços das áreas centrais e pela reforma Passos. Já vimos que existem barracões nos morros do Rio desde meados do século XIX, mas até esse momento, eles não formavam aglomeração de vulto e eram exceção à regra das habitações em cortiço, por isso não mereceram atenção devida do poder público. Com relação às ocupações dos morros de Santo Antônio e Providência, na virada do século, o que talvez explique a ausência de condenação imediata foi a chancela da autorização militar e o caráter provisório atribuído aos assentamentos.

As poucas ações de remoção indicam a tentativa de retomada do controle do espaço urbano por parte do Estado. Não só foi uma tentativa frustrada nesse momento como não visou a todos os assentamentos. O Morro da Providência, por exemplo, mais afastado do centro da cidade, foi poupado, ficando como exemplo de desafio à ordem, e ocupando, aos poucos, papel de destaque na crônica policial carioca.

Os crimes que começam a acontecer no morro não diferem dos que ocorrem em outras áreas da cidade, mas chamam a atenção por alguns fatores:

1. a localização “exótica” da aglomeração;
2. a inexistência de aparato preventivo de repressão;
3. o fato de que a ida da polícia ao morro tem caráter de operação militar, em função das dificuldades de acesso e dos riscos de emboscada (soa familiar?).

Até 1910, “Favela” era um termo sempre escrito com letra maiúscula, por ser nome próprio. Aos poucos, a imprensa começa a comparar as aglomerações nos morros, ainda não chamadas de favelas, com o “modelo original” (lembra? O morro da Favela, hoje, se chama morro da Providência). A fama de perigoso do morro da Favela se estende a outros morros, e a imprensa rapidamente associa o termo “favela” às imagens de perigo, crime e descontrole.

Também contribui para isso a Revolta da Vacina (1904). A manifestação popular contra a obrigatoriedade da vacina e contra as demolições foi manipulada por grupos políticos interessados na destituição do governo.

O período da Reforma Urbana (1903-1906) tira o morro da Favela do noticiário, preferindo dar destaque às obras e modificações na forma da cidade. Apesar disso, a imprensa continua denunciando o agravamento da crise habitacional e cobrando do governo a elaboração e execução de uma política de construção de casas operárias, o que não acontece. A partir da década de 20 o termo favela se generaliza, passando a designar “todas as aglomerações de habitações toscas que surgiam na cidade, geralmente nos morros, e que eram construídas em terrenos de terceiros e sem aprovação do poder público”.

As imagens da favela

Numa sociedade recém-saída da escravidão, não é de admirar que a maioria da população das favelas fosse negra. Os jornais identificavam esse fato como símbolo do atraso. As referências feitas à favela incluíam as expressões: “persistências da África no meio da civilização”, “ralé de cor preta”. Contraditoriamente, os mesmos jornais mostravam também aspectos positivos da favela. Um relatório de 1905, de autoria de Everardo Backheuser (guarde esse nome, que nós vamos falar dele de novo mais adiante), admitia que, na favela, não moravam apenas desordeiros e criminosos, mas também trabalhadores honestos, que foram morar ali por falta de alternativas.

Nas palavras de Maurício de Abreu: “lugar de criminosos, mas também lugar de trabalhadores; lugar onde se mora mal, mas onde se mora barato; lugar insalubre, mas que é mais saudável do que as opções que se oferecem aos pobres na cidade legal; a favela vai assumindo assim as suas imagens contraditórias, e vai permanecendo também na paisagem carioca”. (p. 40)

A dualidade de imagens segue, como segue também a dualidade de tratamentos que a favela e seus habitantes recebem por parte da imprensa. Em 1909, um mesmo artigo reconhecia que a Favela abrigava numerosas famílias, mas defendia seu arrasamento, em nome da “decência e higiene da Capital Federal”.

Nicolau Sevcenko explica a duplicidade de imagens, lembrando que a própria lei dificultava a definição do legal e do ilegal. Para a lei, o indivíduo sem domicílio certo era vagabundo. A mesma lei não considerava as habitações em favelas como permanentes, logo, os seus moradores seriam todos vagabundos, ou seja, mais sujeitos a serem importunados pela polícia.

A “dança” das favelas

O relatório de 1905, já citado, afirma que governo deve adotar uma política habitacional popular com casas salubres, baratas e próximas aos locais de trabalho. Não fazer isso, diz o documento, seria arriscar-se a enfrentar revoluções sociais.

O governo ignora a recomendação, argumentando que elaborar uma política de construção de casas para os mais pobres seria “perigosa investida no socialismo”. A iniciativa privada também não se interessa por esta fatia do mercado, apesar de incentivos e subsídios do estado. Mesmo assim, e embora a população tenha crescido muito (De 811.443 habitantes em 1906 para 1.157.873 em 1920, crescimento de 43% em 15 anos), as previsões de revolução não se confirmaram.

Estudos apontam que uma das razões para isso foi justamente a permanência da favela, que funcionou como um fator de estabilidade. Tudo indica que a favela não só não contrariava os interesses do capital como favorecia sua reprodução, já que fornecia mão de obra conveniente (barata e próxima) para indústria, construção civil e serviços domésticos.

Isso não significa que a presença da favela fosse aceita com tranquilidade.Sua existência e afirmação foram marcadas por inúmeras tensões. Um exemplo importante é o do Morro de Santo Antônio:

Vista do morro de Santo Antônio, com o convento em primeiro plano. Quando o morro foi demolido, a parte do convento e igreja foi preservada, e ainda pode ser vista, do Largo da Carioca. O restante foi arrasado, e sobre a esplanada foram construídos os prédios da Petrobrás, BNDES, do então BNH (Banco Nacional da Habitação) e a nova catedral metropolitana da cidade. Fonte da imagem: http://www.rioquepassou.com.br/2004/03/09/1556/

- Existente desde meados do século XIX, a favela do morro de Santo Antônio foi removida em 1901 e voltou a existir em 1904/5, durante a reforma urbana (moradores vinham, durante a noite, buscar material de construção nos escombros das demolições feitas para a abertura da Av. Central);

- Em 1910, a favela foi novamente removida, mas o governo autorizou, em troca, que os moradores construíssem seus barracos no Morro do Telégrafo (Mangueira).

- Pouco tempo depois, os moradores voltaram ao Centro, para o mesmo morro, sendo novamente ameaçados de despejo em abril de 1916. Em maio, conseguiram o adiamento da execução da ordem judicial, mas em junho um grande incêndio (criminoso) destruiu os barracos mais uma vez. Os moradores foram novamente autorizados a construir no Morro do Telégrafo, o que faz da favela da Mangueira a única, talvez, a ter contado com aprovação (até incentivo, parece) do poder público.

- Em 1919, para horror da burguesia, a favela do Morro de Santo Antônio já estava de volta no mesmo lugar de sempre.

- Esta favela só desapareceu com o arrasamento do morro, na década de 50. A maioria de seus moradores permaneceu nas áreas centrais, passando a criar novas favelas ou aumentando as existentes, em outros morros próximos.

As remoções prosseguiram, ora alegando interesses de segurança militar, ora necessidades estéticas (como a erradicação da favela do Morro 
Dois Irmãos, no Leblon, por ocasião da visita dos reis da Bélgica, em 1920), ora atendendo a ordens judiciais de reintegração de posse. A cada 
remoção, surgia um novo assentamento em outro lugar, gerando uma verdadeira “dança das favelas”, que chegou a merecer artigos nos jornais
da época e campanhas (por exemplo, do Rotary Club), alertando o governo de que a estratégia de demolir barracos não era eficiente, sendo 
necessário construir casas para a população.

Neste ponto, Maurício de Abreu põe uma nota de pé de página para destacar que tudo indica que essa campanha não se fazia por desejos 
puramente humanitários ou estéticos. Segundo a revista Rio Ilustrado, de setembro de 1940, página 151, Mattos Pimenta (um dos idealizadores 
da campanha e autor de vários textos na imprensa) se tornoupresidente da Bolsa de Imóveis do Rio de Janeiro. No tabuleiro da terra urbana, os 
empreendedores imobiliários são sempre jogadores poderosos.

A situação se tornou incontrolável, e na década de 20 mais de 100 mil pessoas habitavam as favelas do Rio. Esse número só tendia a aumentar, 
já que o crescimento econômico atraía cada vez mais gente dos estados mais pobres do Brasil. A seguir, farei uma pausa para algumas digressões 
pessoais sobre o assunto, porque sempre tem gente disposto a dizer que a culpa das mazelas das grandes cidades é esse bando de migrantes pobres
que vem entupir as favelas e que se os governos mandassem todo mundo de volta o problema acabava. Será?

Você está acompanhando uma série baseada no texto:
ABREU, Maurício. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas no Rio de Janeiro. In: Espaço & Debates. 
São Paulo: Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos, ano XIV, 1994, no. 37. pp 34-46
Para saber mais sobre o autor e sua obra, visite o site Maurício de Abreu.
As partes iniciais desta série estão aqui, aqui e aqui.