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Another brick in the wall – Parte 2: Tear down the wall!*

Ana Paula — Tue, 21 Apr 2009 03:22:44 +0000

(Essa vida de mãe e dona de casa atrapalha a minha assiduidade internética, ai, ai)

Eu tenho um monte de pontas soltas, de fiapos de pensamento que tenho tentado, em vão, costurar num texto contínuo e que faça sentido. Talvez tenha que desdobrar o assunto em mais posts, vamos ver. Por enquanto, seguem algumas notas, com temas em construção:

1 – A primeira coisa é que nós falamos da favela como se ela fosse um objeto inerte do qual podemos dispor à vontade, como um sofá velho que atrapalha a reforma da sala. Muita gente boa, ao falar da favela – remove favela, não remove favela, urbaniza favela – raramente tem em mente que está lidando com as vidas, os cotidianos, a rede de relações familiares, econômicas, sociais, de milhares de pessoas. Gente que tem trabalho, e uma rotina de horários e trajetos, que investiu o dinheiro na construção ou melhoria de suas casas, ainda que ela seja um barraco de dois cômodos e uma laje, que tem filhos matriculados na escola ou na creche, que tem conta anotada no caderninho da venda. Como é que a gente dispõe da vida dessas pessoas assim, sem perguntar o que elas acham? Os moradores das favelas do Rio de Janeiro, hoje, precisam ser considerados como atores legítimos, com direito a voz e participação em qualquer decisão que envolva o destino de suas comunidades.

2 – Ninguém cogita remover um condomínio de classe média, mesmo que ele seja uma ameaça ambiental. E olha que na Barra da Tijuca, aqui no Rio, só pra dar um exemplo, tem um monte deles que causa danos seríssimos ao complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá. O despejo de esgoto in natura desses condomínios e shoppings é grandemente responsável pelo assoreamento e consequente diminuição da superfície das lagoas, com a morte de inúmeras espécies vegetais e animais do ecossistema de restingas, outrora rico e exuberante nessa região. Por que a diferença de pesos e medidas?

3 – Será porque o pessoal que mora nesses condomínios paga seus impostos? As Fridas já falaram, e muito bem: IPTU não é taxa condominial, pra começar a conversa. Pagar um IPTU mais alto não lhe dá mais direito do que aos outros de usufruir de serviços prestados pelo Estado (caso ele os prestasse, mas enfim). Todos temos direito a uma vida digna e a uma cidade habitável.

4 – Eu temo a naturalização do discurso sobre cercar as favelas. Tudo bem que a proposta em questão atualmente é construir muros no limite da favela com a mata (e com que presteza os jornais e revistas se adiantam em apresentar matérias que garantam que é só isso mesmo). Mas todas as referências a ela falam do projeto de “cercar as favelas”. Cercar é enclausurar, rodear de cercas, muros, barreiras. E eu acho que não é sem malícia que fica por isso mesmo. A gente vai repetindo “cercar as favelas”, “cercar as favelas”, até que a idéia não parece mais tão estranha assim, não deve ser tão ruim. Já vi até gente comparando com os condomínios que também são cercados e os moradores não reclamam, até gostam. Me poupem. Já seria ruim o bastante se os moradores das favelas resolvessem murar tudo para controlar o acesso do “pessoal do asfalto”, assim, voluntariamente. Mas não me consta que essa seja a idéia que mais circula por aí.

Não se trata de baixar dogmas sobre o que pode ou o que não pode, não se trata de considerar a favela como intocável, não se trata de acobertar invasões ou crescimento ilegal e sim buscar uma solução em conjunto, negociar. Todos temos a ganhar e/ou a perder. Todos.

Soluções para o problema habitacional passam por uma série intrincada de questões que vão desde a construção de unidades residenciais, melhoria das condições de saneamento, oferta de serviços de qualidade (ninguém quer morar longe e não ter transporte ou apanhar dos caras da Supervia pra andar num trem lotado além da capacidade) até a discussão ampla sobre temas espinhosos como controle de natalidade, sem falar na corrupção que sangra os recursos eventualmente alocados para estes projetos.

5 – A Marjorie escreveu um post no início do mês que ficou ecoando na minha cabeça. Ela estava tratando de outro assunto (outro ma non troppo), a mania de tornar estanques e não-misturáveis os grupos políticos de esquerda e de direita. E levantou essa questão de considerar o diferente como Outro, assim mesmo, com maiúsculas. Quando a gente trata o outro como Outro, alvo do nosso medo, da nossa desconfiança, e não raro, do nosso desprezo, a tendência é tirar desse Outro qualquer legitimidade para o diálogo. A gente trata imediatamente de generalizar esse Outro numa espécie distinta de nós, a gente se distancia dele, reforça toda a diferença que possamos ter em relação a ele, objetifica esse Outro, às vezes chegamos a desumanizá-lo, primeiro passo para justificar e naturalizar toda a violência.

Não é mais ou menos isso que fazemos com os diferentes de nós, na cidade? Com os favelados (assim mesmo, numa referência geral que permite que pensemos “os favelados” como uma categoria de análise em bloco)? Não é essa a base para toda xenofobia, discriminação, segregação? É preciso encontrar alguma coisa em comum com o Outro para que valha a pena o esforço do diálogo com ele. Nossa humanidade não seria suficiente? Parece que não mais. Voltamos ao que foi dito antes: para evitar esse diálogo, é preciso naturalizar o discurso que objetifica e desumaniza o Outro, até que a gente nem se dê mais conta disso.

E eu ainda nem falei do Bauman. Tá prometido pro próximo post.

* Referências explícitas à fantástica obra The Wall, do Pink Floyd.

Another brick in the wall – Parte 1

Ana Paula — Thu, 16 Apr 2009 15:53:44 +0000

Eu não paro de receber e-mails e ler manifestações de colegas, arquitetos ou não, a respeito dessa história do muro das favelas do Rio. Não sei bem por onde começar, porque são incontáveis os aspectos pelos quais se pode falar do assunto, e de nenhum ponto de vista que eu tenha tentado analisar (ou que tenha lido), a medida tem o menor cabimento.

Resolvi primeiro apresentar alguns argumentos e textos que já foram divulgados por aí.

Todo mundo sabe qual é exatamente o objetivo oficial do governo do Estado? Construir muros (concreto, 3 metros de altura) nos limites de algumas favelas do Rio (5 favelas no total, todas na Zona Sul) com as áreas florestadas, visando impedir o crescimento da favela sobre essas áreas, preservando assim o remanescente de Mata Atlântica.

Bom, o Sérgio Besserman, que é economista e escreve um blog no Jornal O Globo, é bem pragmático. Ele acha que é possível e até desejável algum tipo de contenção das favelas para impedir o seu avanço sobre as áreas verdes, mas discorda tecnicamente desta solução específica, que não só não resolve como traz problemas novos e complicados. Olha a questão do ponto de vista do que representa o espaço verde (e a “alma democrática” do Rio de Janeiro, hummmm….) enquanto ativo econômico e social. Para ele, o argumento de que o muro estanca a expansão horizontal das favelas é falho, primeiro porque não estanca nada (parece consenso que o muro não vai cumprir sua missão expressa), e ele ainda diz que se a prefeitura garante que vai fiscalizar o muro, então pra que muro? E em segundo lugar porque, citando dados do IPP (Instituto Pereira Passos, órgão ligado à Secretaria de Urbanismo do município) e da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), ele defende que o principal crescimento a ser evitado é o crescimento vertical. Segundo esses órgãos, e a análise das fotos aéreas da cidade, as favelas que mais crescem horizontalmente são as da zona oeste, e para estas não há nenhum plano de muros, por outros motivos políticos que Besserman até menciona. Para ele – e aí entra um ponto interessante – “O VERDADEIRO PROBLEMA é o controle territorial por parte da bandidagem, e a perda, pelo Estado, do monopólio do uso da força nesses territórios”. Não sei se concordo com isso. Quer dizer, claro que o Estado paralelo instaurado pela criminalidade precisa ser combatido, mas o Estado deve se fazer presente não apenas pela força da lei, pelo policiamento, e sim, antes e muito mais importante, pela garantia de acesso, para estas populações, aos serviços a que elas fazem jus pelo simples fato de serem cidadãos: educação, saúde, higiene, trabalho, moradia. Se não, você fica achando que pelo fato da polícia estar ocupando ostensivamente o Morro Dona Marta, todos os problemas do morro foram resolvidos. No máximo, foram resolvidos os problemas dos moradores de Botafogo, próximos ao morro, que acham que agora não terão mais os carros roubados, nem tiroteios nas janelas. Se os moradores do morro continuam com o esgoto correndo na porta, isso não é problema meu, certo? Mas eu não estou dizendo que não era pra polícia ocupar, antes que venham me dizer isso. Só estou dizendo que isso não basta. Tá longe de bastar. E o que eu vejo é o pessoal achando que se a segurança (de quem?) estiver resolvida (até quando?) então tudo bem.

Tem o Fernando Lara, de quem eu já falei aqui. Ele levanta a questão da sustentabilidade ambiental x sustentabilidade social, lembrando que elas não existem uma sem a outra. Para um debate acerca do conceito de sustentabilidade, eu convido vocês a lerem a caixa de comentários dele, e a gente pode voltar a falar disso também (Alline, meu bem, cadê você?). Ainda na esteira do Fernando, eu acrescento que além do muro ser uma medida sem a menor eficiência (não quero acusar de antemão, mas eu duvido que ele não seja demolido em alguns trechos ou escalado), e portanto gasto inútil de dinheiro, ele é recibo passado e assinado pelo Estado da falta de capacidade de fiscalizar, coibir práticas ilegais e até mesmo do descaso com que trata a questão da expansão das favelas.

Tem também a história da preservação das áreas verdes: preservação do que quer que seja só faz sentido com uso. Isolada, qualquer área, seja verde, seja urbana, ou mesmo um prédio, não só não será preservado como virará alvo de cobiça e acabará ocupado ilegalmente. Um dos pontos do texto do Fernando de que mais gostei foi quando ele diz que o muro “materializa o preconceito, a desigualdade e o desinteresse numa solução melhor e mais permanente para o problema”. Claro, porque com o muro construído, o resto da população acha que tudo bem, já fez a sua parte, resolveu o problema, e se o muro for quebrado a culpa é “deste bando de favelado”.

A Cláudia, nos comentários, lembrou do texto do sociólogo Roberto da Matta, também publicado n’O Globo. Ele toca na questão do discurso ambiental como máscara para a segregação. Diante do ideário politicamente correto, que impede ou dificulta a defesa pura e simples do emuralhamento da favela, a proposta vem então embalada na questão ecológica, que muda os termos do problema, deslocando-o do seu aspecto principal que é a desigualdade social, a produção e reprodução contínua da pobreza na nossa sociedade, para a defesa da Natureza. Gosto quando ele diz que “a proteção da Natureza racionaliza a solução definitiva inapelável (e portanto ditatorial) para a pobreza em massa que envergonha (e ameaça) os que residem ao seu redor. Quando descobrirmos mais invasões, a culpa terá sido do muro, não nossa.”

Em artigo publicado na Folha de São Paulo em 14/04, e aqui reproduzido, o arquiteto Sérgio Magalhães, professor na FAU/UFRJ e ex-Secretário de Habitação do Rio, toca em questões realmente relevantes, como a estigmatização da favela como “lugar que dá causa à violência”. Sem favelas, a cidade seria pacífica? A matriz da violência é a morfologia urbana? Ele não acredita nisso, nem eu. Ele aponta a escassez de democracia (aí entendida como o acesso universal aos serviços públicos e à proteção do Estado) como cerne da questão, e está certo.

Até o Saramago já se manifestou contra o muro.

Na parte 2 eu quero continuar o assunto, tocando em outros aspectos, não expressa e ostensivamente ligados à proposta dos muros para as favelas do Rio, mas que englobam as idéias por trás dessa proposta. Para isso, recorrerei a um autor que eu tenho lido muito ultimamente, e que expressa bem muita coisa que sempre pensei e nunca consegui dizer com tamanha autoridade, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman.

Mania de cercadinho

Ana Paula — Tue, 14 Apr 2009 02:54:55 +0000

Isso aqui é uma provocação inicial, um teaser, vamos dizer assim.

Eu tenho pensado um bocado sobre esse assunto dos muros de contenção das favelas, no Rio. Tem tantos aspectos que podem ser debatidos, que isso merece um post mais demoradinho, um pouco de pesquisa e leitura, e é isso que eu estou fazendo.

Enquanto isso, vou levantar só uma lebre, que me incomoda profundamente, e que é um fenômeno que por si só, precisa ser pensado e questionado, e não dado como normal e/ou inevitável: a proliferação de “cercadinhos” na nossa vida urbana. Não só no Rio de Janeiro, não. Como tendência geral. Tendência à fragmentação, a criar grupos estanques de pessoas, de coisas. Tendência a reforçar a cisão entre grupos sociais distintos, a criar barreiras, a excluir. Seja com o intuito de enfatizar a exclusividade e o privilégio, como os currais vip dos shows, seja disfarçando com o argumento da preservação ambiental, como é o caso da atual discussão envolvendo as favelas do Rio, seja escancaradamente alegando medida de segurança, como os muros de Gaza, o muro polêmico e recente entre duas cidades argentinas, os muros da fronteira dos Estados Unidos e do México, e outros que, se ainda não existem, são cada vez mais abertamente defendidos por tanta gente.

Em todos esses casos, eu acredito que, pra começar, há duas coisas em jogo. Uma é a falência cada vez mais evidente da nossa disposição e capacidade para negociar, porque negociar significa em primeiro lugar que você considera o seu interlocutor como igual, como alguém que tem tanto direito a voz quanto você, e por isso, negociar implica em ceder de vez em quando, e nós toleramos cada vez menos perder espaço ou ceder o que quer que seja. Voltarei a esse ponto. A outra coisa é que eu suspeito muito de todo papo que começa a ficar hegemônico a ponto de virar cortina de fumaça. É o que acontece com o tema da segurança, hoje. Independente dos reais riscos que a cidade do Rio (e tantas outras) oferece, das estatísticas da violência, existe um discurso sobre segurança que é preconceituoso, excludente, e encobre as verdadeiras questões e problemas que afligem nossas cidades.

Eu quero desenvolver um tiquinho mais essas idéias. Enquanto isso, convido vocês a darem uma espiada no que o Fernando Lara escreveu a respeito. Leiam os comentários, que é onde o debate esquenta. Pensem a respeito, deixa eu tomar aqui um fôlego, e vamos conversar sobre o assunto.